Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

Pornografia online não é motivo para demitir

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências

PCC quer atuar na política

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Processual civil e Tributário. IPTU. Imunidade.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil

O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades

PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista

Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.